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18/01/2005 21:30
QUAL O OBJETIVO E QUEM SAI GANHANDO COM AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS?
Recentemente, num raro momento de cooperação(tucano-petista), parlamentares aprimoraram e aprovaram as PPPs - parcerias público-privadas. O objetivo das PPPs é altamente funcional, podendo trazer inúmeros benefícios ao país.
Criadas na Inglaterra, as PPPs tem por objetivo atrair investimento privado para financiar obras públicas urgentes - estagnadas por falta de recursos do governo. A única maneira de essas parcerias darem certo é fazendo com que sua forma prática não seja desfigurada dos parâmetros originais.
Em sua forma final, o projeto das PPPs estabelece limites de auxílio às empresas por parte do governo. A União, juntamente com estados e municípios só poderão comprometer até 1% de sua receita anual com os recursos que darão para complementar a rentabilidade dos investidores. A lei aprovada também estipula que os fundos de pensão e o BNDS juntos só poderão participar com 80% do financiamento das obras - podendo variar à 90% em algumas regiões mais pobres.
Enfim, com as parcerias público-privadas, todos saem ganhando - o governo que finalmente verá as obras que eram "eternamente" adiadas começarem a andar - e os investidores que aumentarão significativamente suas receitas no final das obras.
enviada por Cayo Matheus
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